Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte de empregado. Rachadura da carcaça de bomba de sucção. Má utilização.

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Cancelamento do cheque especial sem a prévia cientificação do usuário. Inscrição do correntista nos órgãos de restrição creditícia. Serviço defeituoso prestado pela instituição bancária.

Roberto Busato: situação de hoje é pior que a de Collor

Dano moral. Caracterização. Tratamento que ofendia sua dignidade. "Gordinha".

Crime de roubo qualificado. Livramento condicional deferido pelo juízo singular. Decisão reformada pelo tribunal a quo.

Mulher que fraturou o joelho em queda na calçada será indenizada

Ela receberá R$ 9.540,00 (nove mil quinhentos e quarenta reais), a título de danos morais, bem como o valor de R$ 838,00 (oitocentos e trinta e oito reais), referente aos danos materiais.

Motorista de ônibus que teve perda parcial da audição deve receber indenização por danos morais e materiais

Foi atribuído à causa o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Responsabilidade civil objetiva do Poder Público. Elementos estruturais.

Pressupostos legitimadores da incidência do artigo 37, § 6º, da Constituição da República.

Paciente que sofreu efeitos colaterais após colocar dispositivo contraceptivo deve ser indenizada

Ela receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de indenização por danos morais.

Entre o dragão e São Jorge

Por Gisele Leite.

Integrante do PCC é condenado por tentativa e homicídio qualificados

Ele foi condenado a 31 anos de prisão.

Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática

Guia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificados

Passo para o futuro equilibrando o carma do passado, sob a perspectiva da reforma tributária

Por Matheus Marques Borges.

Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos

Os pedidos autorais foram julgados parcialmente procedentes.

Crimes contra a Honra (Injúria, Calúnia E Difamação) na Internet em Tempos de Pandemia

Injúria, Calúnia e Difamação na Internet: Ata Notarial.

Empresa indenizará cliente por cobrança em contrato rescindido

Empresa e cliente firmaram contrato de rastreamento e monitoramento de seu veículo. A ré resolveu rescindir, desinstalando os equipamentos, no entanto, continuou recebendo cobranças pelos serviços e, posteriormente teve título protestado

STJ retrata como tem julgado casos de inadimplência

Matéria especial do STJ retrata como a Corte tem julgado casos de inadimplência

O Erro no Direito Penal

Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais c/c pedido de antecipação de tutela. Abalo de crédito.

Recurso desprovido.

Ação de cobrança. Compra e venda defeitos nos equipamentos que não impedem a sua utilização.

Restou incontroverso (nos autos) que os produtos adquiridos pela Requerida foram entregues e apresentaram defeitos desde a instalação.